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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0723 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0723 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital.
Data de Publicação 29/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, MULHER, SAÚDE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
29/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
01/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da "XI CRI".
09/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
30/10/2003 Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Entrada na CSH.
19/11/2003 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias.
28/11/2003 Recebido com parecer do relator do relator Pedro Tobias aprovado ad referendum c/ emendas, pela Comissão de Saúde e Higiene
10/02/2004 Vista à Deputada Havanir Nimtz.
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
17/04/2004 Publicados:Parecer nº 398/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 399/04, da CSH-favorável à proposição, com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.9)
17/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - levantada
26/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
27/06/2011 Recebido do relator, Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável
02/08/2011 Concedida vista ao Deputado Celso Giglio
27/03/2012 Devolvido da vista
27/03/2012 Recebido do Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário
10/04/2012 Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012.
10/04/2012 Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão
02/07/2013 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/08/2013 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde, com voto contrário
10/09/2013 Rejeitado conclusivamente o projeto de lei, nos termos do artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
18/09/2013 Publicada a deliberação, da Comissão de Saúde, rejeitado o projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.09.2013. DA pág. 31
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2013 Publicado despacho: Rejeitado o projeto nos termos dos artigos 31, I e 33, II, da "XIV CRI". Arquive-se. Em 23/08/2013. (DA. pág. 22).
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 398 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2004 399 / 2004 favorável ad referendum com emendas aprovado ad referendum c/ emendas Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Celso Giglio  
Voto do relator contrário Analice Fernandes  
Voto do relator favorável Carlos Bezerra Jr.  
1 07/05/2004 Autógrafo 26014 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)

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