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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 607 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 607 / 2007
Ementa Propõe a implantação de espaços esportivos, culturais e de lazer nos piscinões a serem construídos pelo Governo do Estado.
Data de Publicação 26/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE ESPORTES E LAZER, CONSTRUÇÃO, CONVÊNIO, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPORTE, ESPORTE E TURISMO, LAZER, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, OBRA, PISCINÃO, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROJETO, REFORMA, RESERVATÓRIO, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 26/06/2007
27/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/04/2008 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
26/06/2008 Recebido do relator, Deputado Uebe Rezeck, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável ao PL 607,de 2007, com a emenda apresentada pela CCJ
09/06/2009 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009 Recebido da Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ
15/08/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
18/08/2009 Presidente solicita Relator Especial.
09/09/2009 Recebido com voto favorável com à emenda proposta pela CCJ., do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
08/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
13/06/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
29/06/2011 Devolvido da vista
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2011 Publicados pareceres nºs: 798, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 799, de 2011, de Relator Especial, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, relator deputado Hamilton Pereira; e 800, de 2011, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA páginas 33 e 34.
18/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2008 798 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
09/09/2009 799 / 2011 favorável à(s) emenda(s) favorável com à emenda proposta pela CCJ. Hamilton Pereira Comissão de Serviços e Obras Públicas  
13/06/2011 800 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ Analice Fernandes  
Voto do relator favorável ao PL 607,de 2007, com a emenda apresentada pela CCJ Uebe Rezeck  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Alex Manente  
Total: 0 ocorrência(s)
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