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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 914 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 914 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.305 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Benedito Bonafé" ao trevo de acesso à Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, localizado no km 39,200 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga.
Data de Publicação 08/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 125, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
08/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 08/10/2009
09/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
21/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuido ao Deputado Roberto Morais.
19/05/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010 Publicados: Parecer nº 1604/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1605/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9)
22/10/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
25/10/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2010 Entrada na Comissão de Redação
03/11/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/11/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável , pela Comissão de Redação
24/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
25/11/2010 Publicado Parecer nº 1735/10, da Comissão de Redação. (DA p.23/24)
25/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2010 Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011.
11/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.225. DA página 9.
11/12/2010 Aguardando Sanção
28/12/2010 Publicada a Lei nº 14.305, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4.
12/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2010 1604 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
19/05/2010 1605 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
04/11/2010 1735 / 2010 favorável favorável João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2010 Autógrafo 29225 Autógrafo ao Projeto de lei numero 914/2009 Barros Munhoz  
2 28/12/2010 Lei 14305 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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