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Projeto de lei Nº 1210 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1210 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14078 /2010
Ementa Dá a denominação de "Caminho Paulista das Tropas" ao trecho da Rodovia SP 259 entre o km 99,5 da Rodovia SP 249 até o km 357,8, em Itararé. Parecer nº 1009, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITARARÉ (MUNICÍPIO), ROD. SP 249, ROD. SP 259
Situação Atual Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.072

Tramitação

Data Descrição
24/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/11/2009
25/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/03/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
16/04/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 850/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 851/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 32)
01/05/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
10/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1009/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2010 Recebido pelo Governador em: 21/05/2010 - prazo para sanção: 11/06/2010.
21/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.996 (DA p. 21)
21/05/2010 Aguardando Sanção
21/05/2010 Publicada a Lei nº 14.078, de 20 de maio de 2010. (DOE p. 1)
30/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 850 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
10/05/2010 1009 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação   (visualizar documento original)
16/04/2010 851 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 21/05/2010 Autógrafo 28996 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1210/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 21/05/2010 Lei 14078 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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