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Projeto
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Projeto de lei nº 466 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
466 / 2010
Ementa
Altera a redação da
Lei n° 10.889, de 2001
, que alterou a
Lei nº 3914, de 1983
, que dispõe sobre diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo Congênito nos hospitais e maternidades do Estado.
Data de Publicação
26/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO PRECOCE, FENILCETONÚRIA, HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO, HOSPITAL E MATERNIDADE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/03/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 26/05/2010
27/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
07/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/12/2010
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da
Resolução 869/2011
..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
03/08/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24)
03/08/2011
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
09/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Edmir Chedid
29/09/2011
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 24
30/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
03/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
07/03/2012
Devolvido da vista
13/03/2012
Concedida vista conjunta a Deputada
Heroilma Soares
Tavares e ao Deputado Luis Carlos Gondim
27/03/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Heroilma Soares
Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2012
Publicados: Parecer nº 449/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 450/12, da CS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24)
29/03/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2010
449 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2011
450 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/08/2011
Req. Urgência
Altera a redação da Lei n° 10.889, de 2001, que alterou a Lei nº 3914, de 1983, que dispõe sobre diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo Congênito nos hospitais e maternidades do Estado.
Campos Machado
2
16/02/2011
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 2 ocorrência(s)
1
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