16/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/05/2020 |
19/05/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
19/05/2020 |
Primeiro dia de pauta |
20/05/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 01, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nº 02 ao nº 05, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nº 06, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary; de nº 07, de autoria do Deputado Rogério Nogueira; de nº 08 ao nº 14, de autoria da Deputada Janaína Paschoal; de nº 15, de autoria da Deputada Letícia Aguiar; de nº 16, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 17 ao nº 51, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 52, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 53 ao nº 56, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 57, de autoria do Deputado Bruno Ganem; de nº 58 ao nº 61, de autoria do Deputado Itamar Borges; de nº 62, de autoria do Deputado Coronel Telhada; de nº 63 ao nº 70, de autoria da Deputada Mônica da Bancada Ativista; de nº 71 ao nº 74, de autoria da Deputada Marina Helou; de nº 75 ao nº 84, de autoria do Deputado Edmir Chedid. (D.A., págs. 07 a 18). |
20/05/2020 |
Segundo dia de Pauta |
20/05/2020 |
17ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
20/05/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/05/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 85, de autoria do Deputado Paulo Correa Junior; de nº 86 ao nº 94, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima; de nº 95, de autoria do Deputado Caio França; de nº 96, de autoria do Deputado Márcio da Farmácia; de nº 97, de autoria do Deputado Aprígio; de nº 98 ao nº 100, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura; de nº 101, de autoria do Deputado Coronel Telhada; de nº 102, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale; de nº 103, de autoria do Deputado Márcio da Farmácia; de nº 104 ao nº 108, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nº 109 ao nº 113, de autoria da Deputada Leci Brandão; de nº 114 ao nº 120, de autoria da Deputada Márcia Lia; de nº 121, de autoria do Deputado Emidio de Souza; de nº 122 ao nº 130, de autoria dos Deputados: Daniel José, Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nº 131, de autoria dos Deputados: Teonilio Barba, José Américo, Paulo Fiorilo, Enio Tatto, Luiz Fernando T. Ferreira, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Beth Sahão, Professora Bebel e Márcia Lia; e de nº 132, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A. - Edição Suplementar, págs. 02 a 09). |
21/05/2020 |
Em pauta por mais 1 (um) dia útil para
recebimento de emendas (Urgência). |
22/05/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 133, de autoria do Deputado Fernando Cury; de nº 134, de autoria da Deputada Márcia Lia; de nº 135, de autoria da Deputada Marta Costa; de nº 136 ao nº 139, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nº 140 ao nº 145, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz; de nº 146 ao nº 152, de autoria da Deputada Isa Penna; de nº 153 ao nº 159, de autoria dos Deputados: Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 160 ao nº 174, de autoria do Deputado Enio Tatto; de nº 175 e nº 176, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor; de nº 177, de autoria do Deputado Reinado Alguz; de nº 178 ao nº 180, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nº 181 ao nº 190, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 191 ao nº 193, de autoria do Deputado Jorge Caruso; de nº 194, de autoria do Deputado Jorge do Carmo; de nº 195, de autoria do Deputado Delegado Olim; de nº 196 ao nº 205, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi e Isa Penna; de nº 206, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 207 ao nº 210, de autoria do Deputado Castello Branco; de nº 211 e 212 , de autoria do Deputado Fernando Cury; de nº 213 e 214, de autoria do Deputado Ataide Teruel; de nº 215 ao nº 219, de autoria da Deputada Erica Malunguinho; de nº 220 ao nº 231, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nº 232 e 233, de autoria da Deputada Delegada Graciela; de nº 234 e nº 235, de autoria do Deputado Carlos Cezar; de nº 236 ao nº 261, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 262 e 263, de autoria da Deputada Carla Morando; de nº 264, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nº 265 ao nº 267, de autoria do Deputado Marcio Nakashima; de nº 268 e nº 269, de autoria da Deputada Marina Helou; e de nº 270 ao nº 279, de autoria da Deputada Márcia Lia. (D.A. - Edição Suplementar, págs. 02 a 15). |
27/05/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/05/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Daniel Soares, favorável ao Projeto de Lei nº 350, de 2020, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário às emendas nº 1 a 279 |
16/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 129, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário às emendas de nº 1 a 279. (D.A., pág. 10 a 12) |
16/06/2020 |
25ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão |
16/06/2020 |
26ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto e as emendas de nºs 01 a 279, englobadamente. |
16/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/06/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/06/2020 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, pela comissão CCJR |
19/06/2020 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlão Pignatari, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 130, de 2020, do Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final (D.A., pág. 07 e 08) |
22/06/2020 |
Pauta de Redação de um dia útil |
22/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.867, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de junho de 2020. |
22/06/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/06/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.867. (D.A., pág. 07 e 08) |
14/07/2020 |
Publicada a Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020. (DOE-I, págs. 1 e 3) |
14/07/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 019/2020, do Sr. Governador do Estado, de 13 de julho de 2020, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 04 e 05) |
15/07/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP, manifestando-se acerca dos PLs 203/20, 295/20, 349/20 e 350/20. (D.A. pág. 05) |
15/07/2020 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/07/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/07/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2020 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/08/2020 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |