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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 685 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 685 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Benefícios do Treinamento Físico Militar (TFM) no Estado.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, FÍSICO, MILITAR, TREINAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
09/02/2017 Recebido com voto do relator Wellington Moura favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/09/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid, ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Marco Vinholi
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
16/05/2018 Recebido com voto do relator Gilmar Gimenes favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmar Gimenes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
26/06/2018 Publicados os Pareceres de nº 877/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 878/2018, da Comissão de Saúde, e de nº 879/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11)
26/08/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2016 877 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/02/2017 878 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Wellington Moura Comissão de Saúde  
16/05/2018 879 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Gilmar Gimenes Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
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