SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 619 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
619 / 2019
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação
09/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/05/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/05/2019
10/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
20/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
20/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
27/05/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 745, de 2015
, para fins de instrução.
27/05/2019
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o
Projeto de Lei nº 745, de 2015
.
03/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 262/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 481/2018, encaminha Parecer nº 044/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do
PL nº 745/2015
(D.A., pág. 04)
25/08/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
03/09/2020
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/09/2020
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator.
12/02/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
18/02/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2021
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator.
22/04/2021
22/04/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
27/04/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 376, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08)
17/06/2021
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2021
Distribuído ao Deputado
Barros Munhoz
23/06/2021
Recebido com voto do relator Barros Munhoz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Sebastião Santos
10/11/2021
Devolvido da vista
31/03/2022
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
25/04/2022
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/04/2021
376 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Barros Munhoz
Voto do relator
favorável
Sergio Victor
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
05/03/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
André do Prado
2
22/09/2020
Req. Juntada
Solicita juntada de documentos ao PL 619/19, que classifica Santa Bárbara d'Oeste como município de interesse turístico, para sua instrução.
André do Prado
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala