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Projeto de lei nº 1054 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1054 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.714 / 2023
Ementa
Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
Data de Publicação
19/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIEDADE (MUNICÍPIO), RODOVIA RAIMUNDO ANTUNES SOARES - SP 079, ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2019
20/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
30/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/11/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/02/2020
Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
19/02/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
04/08/2021
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021
Concedida vista ao Deputado
Frederico d'Avila
23/08/2021
Devolvido da vista
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto com emenda
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 771, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., págs. 10 e 11)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2021
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
18/11/2021
Recebido do Relator, Deputado
Alexandre Pereira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022
Publicado o Parecer nº449, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
15/03/2023
Devolvido sem voto
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
01/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, propondo redação final
19/06/2023
Publicado o Parecer nº 495, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
19/06/2023
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.491, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
23/06/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.491. (D.A., pág. 13)
13/07/2023
Publicada a Lei nº 17.714, de 12 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1)
31/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.168
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2021
449 / 2022
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Alexandre Pereira
Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2023
495 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2021
771 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
26/06/2023
Autógrafo
33491
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1054/2019
André do Prado
2
13/07/2023
Lei
17714 /2023
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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