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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1013 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1013 / 2019
Ementa Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Data de Publicação 06/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores PARTO PREMATURO, PREVENÇÃO, SEMANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019
09/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, e concordância do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
18/09/2019 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 1013/2019. (D.A., pág. 58)
19/09/2019 Republicado o Despacho de coautoria por ter saído com incorreções publicado no Diário da Assembleia de 18/09/2019. (D.A., pág. 15)
03/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/02/2020 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 394, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/08/2021 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
31/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 740, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
13/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/11/2021 Publicado o Parecer nº 1261, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
27/11/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2021 1261 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/02/2020 394 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/08/2021 740 / 2021 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2019 Ofício Requerimento da deputada Marina Helou solicitando COAUTORIA.  
Total: 1 ocorrência(s)
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