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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 350 / 2011
Ementa Dispõe sobre advertências quanto ao uso excessivo do sal de cozinha. Parecer nº 349, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 26/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores EXCESSIVO, SAL DE COZINHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 26/04/2011
27/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 20)
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares.
25/05/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/05/2011 49ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
25/05/2011 Devolvido sem voto.
25/05/2011 Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada Maria Lúcia Amary.
25/05/2011 Recebido com voto favorável.
25/05/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2011 14 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejuticado o projeto.
26/05/2011 Publicado parecer nº 333, de 2011, da reunião Conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação, e Saude, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (DA. páginas 21 e 22)
26/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
26/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/05/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2011 Presidente solicita Relator Esepcial.
30/05/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
31/05/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli.
02/06/2011 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2011 Publicado Parecer nº 349/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Chico Sardelli. (DA p. 20)-Redação Final
06/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2011 Recebido pelo Governador em: 14/06/2011 - prazo para sanção: 06/07/2011.
15/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.410. (DA p. 28)
15/06/2011 Aguardando Sanção
08/07/2011 Publicada Mensagem A- nº 52/11, de 07/07/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 1)
09/07/2011 Publicada Retificação do Veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado a esta propositura. (DA p. 1
02/08/2011 Publicada Mensagem nº 52/11, de 07/07/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17)
02/08/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
03/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/08/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
25/08/2011 Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
06/09/2011 97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/09/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2011 333 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde  
02/06/2011 349 / 2011 propondo redação final propondo redação final Chico Sardelli Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2011 Autógrafo 29410 Barros Munhoz  
2 Ofício 2647 Ofício ao Projeto de lei numero 350/2011  
3 Ofício 2132 Governador  
4 26/05/2011 Req. Urgência Chico Sardelli  
5 12/05/2011 Req. Urgência Chico Sardelli  
6 02/08/2011 Veto Total /2011 MENSAGEM 52/11 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)
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