Projeto de Lei n° 548, de 2011 ( PL 548 / 11 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 548 /2011

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	548 / 2011
Ementa	Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado.
Data de Publicação	02/06/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores	AQUICULTURA, CONCESSÃO, CRÉDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, FINANCIAMENTO, TURISMO RURAL
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 23/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data	Descrição
02/06/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/06/2011
03/06/2011	Pauta de 1ª sessão.
06/06/2011	Pauta de 2ª sessão.
07/06/2011	Pauta de 3ª sessão.
08/06/2011	Pauta de 4ª sessão.
09/06/2011	Pauta de 5ª sessão.
10/06/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2011	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011	Devolvido sem voto
31/10/2011	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/03/2012	Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
11/04/2012	Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
13/04/2012	Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/04/2012	Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2012	Presidente solicita Relator Especial.
11/04/2013	Devolvido da vista
11/04/2013	Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2013	Juntado pedido de Relator Especial
23/05/2013	Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR
14/06/2013	Recebido com voto Assim sendo, no âmbito da nossa competência, opinamos pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 548, de 2011. ,da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2013	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2013	Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
04/04/2014	Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
16/05/2014	Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/06/2014	Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/02/2015	Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora proposta.
24/02/2015	Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
17/03/2017	Devolvido da vista
16/05/2017	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017	Devolvido sem voto
28/06/2017	Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017	Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
23/09/2017	Publicados os Pareceres: nº 1014, de 2017, de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary; nº 1015, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 1016, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
23/09/2017	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
11/04/2013	1014 / 2017	favorável	favorável	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2014	1015 / 2017	favorável	favorável	Reinaldo Alguz	Comissão de Atividades Econômicas
02/08/2017	1016 / 2017	favorável	favorável	Marco Vinholi	Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável ao projeto com emenda ora proposta.	Estevam Galvão
	Voto do relator	contrário	Fernando Capez
	Voto do relator	Assim sendo, no âmbito da nossa competência, opinamos pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 548, de 2011.	Maria Lúcia Amary
Total: 0 ocorrência(s)

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