Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 14/05/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Ana do Carmo |
| Bruno Covas |
| Francisco Campos Tito |
| Hélio Nishimoto |
| Itamar Borges |
| José Zico Prado |
| Sebastião Santos |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 548/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 722/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 603/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal e autoriza a criação do Fundo Estadual Social do Petróleo. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 992/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico nos eventos públicos, tais como festas, feiras, exposições e congêneres, realizados no âmbito do Estado para exposição e comercialização de produtos oriundos da economia solidária. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 144/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Altera Lei nº 13.509, de 2009, que dispõe sobro o "Dia do Cooperativismo". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 235/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Hélio de Moraes" à Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento - UPD de Jaú. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 399/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Pé na Tábua - Corrida de Calhambeques, em Franca. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 781/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Estadual de Cultura Evangélica de Cananéia". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 784/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado de São Paulo a Marcha da Fé, em Tambaú. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 811/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Virada do Ano de Taiaçu", naquele Município. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 831/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira "Jaú Trend Show", em Jaú. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 948/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa Junina mais conhecida como "Juninão", em Flórida Paulista. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 74/2012 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 4/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor sucroenergético, tendo em vista a importância histórica e econômica desse setor na economia nacional. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Veja também
