Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 548/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Bruno Covas - PSDB Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito - PT Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Projeto de lei 722/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Bruno Covas - PSDB Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito - PT Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Projeto de lei 603/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal e autoriza a criação do Fundo Estadual Social do Petróleo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Bruno Covas - PSDB Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito - PT Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Projeto de lei 992/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico nos eventos públicos, tais como festas, feiras, exposições e congêneres, realizados no âmbito do Estado para exposição e comercialização de produtos oriundos da economia solidária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Bruno Covas - PSDB Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito - PT Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
José Zico Prado - PT Favorável ao parecer
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
Projeto de lei 144/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera Lei nº 13.509, de 2009, que dispõe sobro o "Dia do Cooperativismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável à propositura
Bruno Covas - PSDB Favorável à propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável à propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável à propositura
Itamar Borges - MDB Favorável à propositura
José Zico Prado - PT Favorável à propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável à propositura
Projeto de lei 235/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Hélio de Moraes" à Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento - UPD de Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável à propositura
Bruno Covas - PSDB Favorável à propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável à propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável à propositura
Itamar Borges - MDB Favorável à propositura
José Zico Prado - PT Favorável à propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável à propositura
Projeto de lei 399/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Pé na Tábua - Corrida de Calhambeques, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Projeto de lei 781/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Estadual de Cultura Evangélica de Cananéia".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Projeto de lei 784/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado de São Paulo a Marcha da Fé, em Tambaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Projeto de lei 811/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Virada do Ano de Taiaçu", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Projeto de lei 831/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira "Jaú Trend Show", em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Projeto de lei 948/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa Junina mais conhecida como "Juninão", em Flórida Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Moção 74/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura
Moção 4/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor sucroenergético, tendo em vista a importância histórica e econômica desse setor na economia nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável a propositura
Francisco Campos Tito - PT Favorável a propositura
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável a propositura
Itamar Borges - MDB Favorável a propositura
José Zico Prado - PT Favorável a propositura
Sebastião Santos - REPUBLICANOS Favorável a propositura