Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.262 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Ademércio Lourenção" ao viaduto localizado no km 71 da Rodovia Anhanguera, em louveira. Parecer nº 2050, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 21/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
21/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2013
22/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
16/08/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
13/09/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1635, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, com substitutivo e nº 1636, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 22).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/11/2013 Publicado parecer nº 2050, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 14)
22/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.464. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.262, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2013 1635 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/09/2013 1636 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
17/10/2013 2050 / 2013 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2013 Autógrafo 30464 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15262 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala