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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0505 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0505 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.173 / 2002
Ementa Dá a denominação de Doutor Roberto Rocha Brito ao trevo localizado no entroncamento das Rodovias D. Pedro I, SP-65 e Governador Doutor Adhemar de Barros, SP-340, em Campinas.
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 065, ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da "X CRI"..
11/09/2001 Entrada
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002 Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002 Enviado à CTC..
22/02/2002 Entrada na CTC.
25/02/2002 Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
25/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
27/02/2002 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Publicado Parecer nº 685/02, da CTC- favorável, "ad referendum" do Plenário.(DA p. 15/16)
16/05/2002 Publicado Parecer nº 684/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3498/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.353 (D.A. pág 09)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.173, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25353  
 
2 29/06/2002 Lei 11173 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003498  
Total: 3 ocorrência(s)
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