Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 814 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 814 / 2015
Ementa Dispõe sobre a constituição de sociedades de propósitos específicos para operação e manutenção de serviços de transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Data de Publicação 21/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO DE SERVIÇO, CONSÓRCIO, EMPRESA, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO, MANUTENÇÃO, REGRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/11/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
21/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015
22/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2015 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Fernando. (DA. pág. 23)
28/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
11/06/2015 Juntado a este Projeto de lei , o Projeto de lei nº 902/2014, para fins de instrução.
11/06/2015 Anexado o Projeto de lei 902/2014.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/08/2015 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
19/08/2015 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
14/04/2016 Devolvido da vista
26/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
03/06/2016 Devolvido da vista
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
08/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
06/09/2016 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto e à emenda nº 1
24/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1297 de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 1298, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA. pág. 14)
24/11/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2016 1297 / 2016 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2016 1298 / 2016 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Vieira  
1 28/05/2015 Emenda de Pauta 1 altera a redação do incido II do artigo 2º do Projeto de Lei nº. 814/2015 Luiz Fernando T. Ferreira  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala