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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1216 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1216 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.079 / 2015
Ementa Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "VIA RÁPIDA, nas modalidades "VIA RÁPIDA EMPREGO", "VIA RÁPIDA 18", "VIA RÁPIDA EXPRESSO", "VIA RÁPIDA ECONÔMICO.
Data de Publicação 03/09/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA-AUXÍLIO, CURSO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA, OCUPAÇÃO, PROGRAMA VIA RÁPIDA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2015
04/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2015 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 10)
08/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2015 Publicadas as emendas: nº 3, de autoria do Deputado André Soares; nº s 4 e 6, Deputada Beth Sahão; e 6 a 10, Geraldo Cruz . (DA. pág. 13)
09/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/10/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 10.
20/10/2015 124ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
20/10/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
09/12/2015 156a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nº 01 a nº 10
10/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6869/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.398, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015.
10/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.398. (DA. pág. 18)
11/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.079, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01 e 03)
22/02/2016 Arquive-se
19/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
19/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 10. Marcos Zerbini  
1 11/12/2015 Autógrafo 31398 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1216/2015 Fernando Capez  
2 10/09/2015 Emenda de Pauta 10 Geraldo Cruz  
3 10/09/2015 Emenda de Pauta 9 Geraldo Cruz  
4 10/09/2015 Emenda de Pauta 8 Geraldo Cruz  
5 10/09/2015 Emenda de Pauta 7 Geraldo Cruz  
6 10/09/2015 Emenda de Pauta 6 Geraldo Cruz  
7 10/09/2015 Emenda de Pauta 5 Beth Sahão  
8 10/09/2015 Emenda de Pauta 4 Beth Sahão  
9 10/09/2015 Emenda de Pauta 3 Inclui parágrafo terceiro ao artigo 2 André Soares  
10 09/09/2015 Emenda de Pauta 2 Inclui o parágrafo 1º ao artigo 4º André Soares  
Total: 13 ocorrência(s)
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