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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 160 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 160 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.392 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Paschoal Del Gaizo" à passarela de pedestres localizada no km 22,2 da Rodovia SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 15/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/03/2016
16/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
09/02/2017 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2017 Publicados os Pareceres: nº 12, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 13, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14 e 15)
16/02/2017 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.02.2017. (DA. págs. 16 )
16/02/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/02/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
23/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 421/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.827, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017.
23/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/02/2017 Publicado Autógrafo nº 31.827. (DA. pág. 16)
24/02/2017 Aguardando Sanção
21/03/2017 Publicada a lei nº 16.392, de 20.03.2017. DOE I pág. 1)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2016 12 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/02/2017 13 / 2017 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/02/2017 Autógrafo 31827 Autógrafo ao Projeto de lei numero 160/2016 Fernando Capez  
2 21/03/2017 Lei 16392 Governador  
3 Ofício 421 Ofício ao Projeto de lei numero 160/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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