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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 26 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.902 / 2005
Ementa Dá denominação de "Prof. Nelson Wilson" ao viaduto situado no km 0,300 da Rodovia Dr Celso Charuri - SP 91, em Sorocaba.
Data de Publicação 13/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
13/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
06/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
06/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004 Presid. sol. R.E.
20/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
25/05/2004 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
02/07/2004 Recebido com parecer
02/08/2004 Devolvido ao relator
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável,na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.781/04, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.782/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 52/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.293. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.902, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.902, de 22 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2004 1781 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2004 1782 / 2004 favorável favorável,na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 52 / 2005 propondo redação final propondo redação final Roberto Engler Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26293 Autógrafo ao Projeto de lei numero 26/2004  
2 23/03/2005 Lei 11902 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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