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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 131 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 131 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.905 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Frederico Oberdan Valente" ao viaduto situado no km 98,3, da SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Data de Publicação 12/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
12/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/03/2004
15/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
22/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
23/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
13/04/2004 45ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
19/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2004 Juntado pedido de R.E.
26/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ
02/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2004 Recebido com parecer favorável com emenda, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/12/2004 Publicado Requerimento solicitando designação RE p/ deputado Caldini Crespo. DA. pág. 15
08/12/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda apresentada pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.751/04, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.752/04, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
15/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o PRojeto e emenda da CCJ
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 54/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
25/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.295. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.905, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.905, de 22 de março de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2004 1751 / 2004 favorável à(s) emenda(s) favorável com emenda Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1752 / 2004 favorável favorável, com a emenda apresentada pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 54 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26295 Autógrafo ao Projeto de lei numero 131/2004  
2 23/03/2005 Lei 11905 Governador  
3 19/03/2004 Req. Urgência 1 Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)
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