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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 629 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 629 / 2004
Ementa Cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Data de Publicação 09/10/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA, DOENÇA INCURÁVEL, GRATUIDADE, MEDICAMENTO, PSORÍASE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 09/10/2004
14/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/05/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
14/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/11/2005 Devolvido da vista
06/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/12/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
23/12/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 Concedida Vista Conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Pedro Tobias
09/03/2006 Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário
28/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho,favorável
30/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
03/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Publicados os pareceres nº 964/06 da CCJ e nº 965/06 da CSH ambos favoráveis à proposição e nº 966/06 da CFO favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA p. 18/19)
21/12/2006 180ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitados os artigos 2º, 5º e prejudicado o substitutivo proposto no parecer da CFO.
22/12/2006 Publicado o Requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
28/12/2006 Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
29/12/2006 Publicado Autógrafo nº 27.051 (DA p. 7)
29/12/2006 Aguardando Sanção
20/01/2007 Publicada Mensagem nº 22/07, de 19/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 10).
22/01/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/01/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
30/01/2007 Presidente solicita Relator Especial.
01/02/2007 Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ
13/02/2007 Devolvido sem parecer
13/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ
16/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2007 Presidente solicita devolução.
22/02/2007 Devolvido sem parecer
22/02/2007 Juntado o pedido de devolução.
26/02/2007 13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
26/02/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2005 964 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
28/03/2006 965 / 2006 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
16/05/2006 966 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/12/2006 Autógrafo 27051 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0629/2004 Mesa Diretora  
2 Ofício 10739 Ofício ao Projeto de lei numero 0629/2004  
3 Ofício 2651 Governador  
4 22/12/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
5 20/01/2007 Veto Total /2007 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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