Projeto de Lei n° 629, de 2004 ( PL 629 / 04 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 629 /2004

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	629 / 2004
Ementa	Cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Data de Publicação	09/10/2004
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	DOENÇA, DOENÇA INCURÁVEL, GRATUIDADE, MEDICAMENTO, PSORÍASE, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
09/10/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 09/10/2004
14/10/2004	Pauta de 1ª sessão.
20/10/2004	Pauta de 5ª sessão.
21/10/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/05/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005	Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
07/06/2005	Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005	Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2005	Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
14/06/2005	Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/11/2005	Devolvido da vista
06/12/2005	Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/12/2005	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2005	Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
23/12/2005	Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006	Concedida Vista Conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Pedro Tobias
09/03/2006	Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário
28/03/2006	Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho,favorável
30/03/2006	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006	Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
03/05/2006	Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006	Publicados os pareceres nº 964/06 da CCJ e nº 965/06 da CSH ambos favoráveis à proposição e nº 966/06 da CFO favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA p. 18/19)
21/12/2006	180ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006	52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitados os artigos 2º, 5º e prejudicado o substitutivo proposto no parecer da CFO.
22/12/2006	Publicado o Requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
28/12/2006	Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
29/12/2006	Publicado Autógrafo nº 27.051 (DA p. 7)
29/12/2006	Aguardando Sanção
20/01/2007	Publicada Mensagem nº 22/07, de 19/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 10).
22/01/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/01/2007	Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/01/2007	Comunicado Vencimento do Prazo
30/01/2007	Presidente solicita Relator Especial.
01/02/2007	Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2007	Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ
13/02/2007	Devolvido sem parecer
13/02/2007	Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ
16/02/2007	Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2007	Presidente solicita devolução.
22/02/2007	Devolvido sem parecer
22/02/2007	Juntado o pedido de devolução.
26/02/2007	13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
26/02/2007	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015	22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015	Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
06/12/2005	964 / 2006	favorável	favorável	Roberto Morais	Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006	965 / 2006	favorável	favorável	Ricardo Castilho	Comissão de Saúde e Higiene
16/05/2006	966 / 2006	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Paulo Sergio	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	29/12/2006	Autógrafo	27051	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0629/2004	Mesa Diretora
2		Ofício	10739	Ofício ao Projeto de lei numero 0629/2004
3		Ofício	2651	Governador
4	22/12/2006	Req. Urgência			Enio Tatto
5	20/01/2007	Veto Total	/2007		Governador
Total: 5 ocorrência(s)

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