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Projeto
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Projeto de lei nº 0128 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0128 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica, ao aprendiz e à instituição, em todos os estabelecimentos de ensino básico, de educação infantil, fundamental e médio.
Data de Publicação
17/03/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO BÁSICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PEDAGOGO, PSICOLOGIA, PSICÓLOGO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .
Tramitação
Data
Descrição
17/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
20/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
30/03/2000
Enviado à CCJ.
30/03/2000
Entrada na CCJ.
07/04/2000
Distribuido Dep.
Carlos Braga
.
13/04/2000
Enviado ao Deputado
03/05/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
03/05/2000
Recebido com parecer favorável.
25/05/2000
Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000
Enviado à CE.
30/05/2000
CE. Entrada
13/06/2000
CE. Distribuido ao Dep.
Lobbe Neto
14/06/2000
Enviado ao Deputado.
28/06/2000
Devolvido e enviado à CE.
28/06/2000
CE. Recebido com parecer favorável.
29/08/2000
CE. Aprovado o parecer.
29/08/2000
Enviado á CFO.
29/08/2000
Entrada na CFO
30/08/2000
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
31/08/2000
Enviado ao Deputado.
05/09/2000
Devolvido e enviado à CFO.
05/09/2000
Recebido com parecer favorável
03/10/2000
Aprovado o parecer
03/10/2000
Enviado ao STAM.
20/10/2000
Publicados os pareceres: 1590/2000, da CCJ (Favorável); 1591/2000, da CE (Favorável); 1592/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.3)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
02/02/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
13/02/2001
Ofício nº 0072/2001 entregue na ATL.
14/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24.904 (DA p. 4)
02/03/2001
Publicada Mensagem nº 52, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3)
08/03/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001
Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001
Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001
Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/09/2001
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressões "e privada", constante do artigo 1º, e "através da presença de psicólogos e psicopedagogos", constante do artigo 2º, sobre as quais fica o veto mantido.
18/09/2001
Publicado Autógrafo nº 24.904/V. (DA p. 13)
20/09/2001
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346)
21/09/2001
Publicada a
Lei nº 10.891, de 20 de setembro de 2001
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6)
01/08/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Lobbe Neto
Comissão de Educação
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Natureza
Todos
Autógrafo(2)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(2)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/2001
Autógrafo
024904
Mesa Diretora
2
14/02/2001
Autógrafo
24904
3
21/09/2001
Lei (§ 8º - artigo 28)
10891
4
10/09/2001
Ofício
007775
Mesa Diretora
5
13/02/2001
Ofício
000072
6
03/03/2001
Veto Total
Anº052 /2001
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 442/1995
Projeto de lei 59/2001
Projeto de lei 1040/2003
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