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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0546 /2000

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0546 / 2000
Ementa Dispõe sobre medidas de segurança aos motoristas nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 17/10/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., MOTORISTA, RODOVIA ESTADUAL, SEGURANÇA, SENSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
17/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
21/10/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
24/10/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/10/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/10/2000 Entrada na CCJ.
09/12/2000 Publicado requerimento do Deputado Ramiro Meves, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.2)
12/12/2000 95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2000 Aprovado em Congresso de Comissões de: Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento, o parecer favorável do Relator Dep. Luís Gonzaga Vieira. Enviado ao STAM.
16/12/2000 Publicado o parecer 2082/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CTC/CFO (Favorável) - (DA, p.8)
08/05/2001 26ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda, retorna às Comissões.
09/05/2001 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A. p. 04
09/05/2001 Reentrada na CCJ para apreciação de emenda.
17/05/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
25/05/2001 Pedido de RE. Enviado à CCJ.
05/06/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia
13/08/2001 Solicitada devolução.Ao STAM.
17/08/2001 Presidente . solicita a devolução do PL ao dep. Rodrigo Garcia
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável à emenda nº01. À CTC.
20/03/2003 Entrada na CTC
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/05/2003 Devolvido com parecer favorável
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CTC.
26/05/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
29/05/2003 Designado RE, Dep. Edmir Chedid pela CCJ.
03/06/2003 Presidente solicita a devolução da propositura
04/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável à emenda nº01. À CFO.
04/06/2003 Entrada na CFO.
09/06/2003 Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
10/06/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
12/06/2003 Designado como R.E. o Deputado José Dilson pela CFO.
16/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável à emenda.Enviado ao STAM.
18/06/2003 Publicados: Parecer nº 678/03, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia-favorável à emenda nº 1; Parecer nº 679/03, de RE pela CTC, Deputado Edmir Chedid-favorável à emenda nº 1 e Parecer nº 680/03, de RE pela CFO, Deputado José dilson-favorável à emenda nº 1. (DA p.16)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2082 / 2000 favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Transportes e Comunicações      
678 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
679 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável à(s) emenda(s) José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2001 Emenda de Plenário 000001 Campos Machado  
2 08/12/2000 Req. Urgência 084176 Ramiro Meves  
 
Total: 2 ocorrência(s)

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