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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 803 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 803 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.258 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Marcello Foccorini" à passarela localizada no km 236 da Rodovia Theles de Lorena Peixoto - SP 318, em São Carlos. Parecer nº 1530, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 318, ROD. THELES DE LORENA PEIXOTO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
15/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/09/2009
16/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Devolvido sem parecer.
30/06/2010 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso.
30/06/2010 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma que foi apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010 Publicados: Parecer nº 1389/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1390/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25/26)
05/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.26)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita R.E.
17/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CR
25/08/2010 Devolvido sem parecer
26/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CR
30/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Redação
31/08/2010 Publicado Parecer nº 1530/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Conte Lopes. (DA p. 15/16)
31/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2010 Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010.
11/09/2010 Publicado Autógrafo nº 29.169 (DA p. 8)
11/09/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.258, de 17 de setembro de 2010. (DOE p.1)
21/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2010 1389 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2010 1390 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celino Cardoso Comissão de Transportes e Comunicações  
30/08/2010 1530 / 2010 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2010 Autógrafo 29169 Autógrafo ao Projeto de lei numero 803/2009 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei 14258 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de Marcelo Foccorini à passarela localizada no Km 236 da Rodovia Theles de Lorena Peixoto - SP 318, em São Carlos Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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