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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.594 / 2011
Ementa Institui o "Dia Estadual de Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos" no Estado.
Data de Publicação 15/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
15/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/04/2010
18/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
02/03/2011 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31,I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011 Distribuído ao Deputado José Cândido
28/06/2011 Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2011 Publicados: Parecer nº 1023/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1024/11, da CDDPHCPQS ¿favorável à proposição. (DA p. 25)
06/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 31/08/2011, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI
06/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2011 Publicada retificação de Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 07/09/2011 (DA p.12)
12/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.560. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sanção.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.594, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2011 1023 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2011 1024 / 2011 favorável favorável José Cândido Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29560 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14594 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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