Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Luiz Moura	Projeto de lei 1274/2014, de 20/09/2014 Institui o "Dia do Descendente de Índio".

Luiz Moura	Projeto de lei 398/2014, de 12/04/2014 Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".

Luiz Moura	Projeto de lei 114/2014, de 25/02/2014 Dispõe sobre a publicidade de tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres no Estado.

Vários	Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013 Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.

Luiz Moura	Projeto de lei 606/2013, de 07/09/2013 Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social de Praia Grande, naquele Município.

Luiz Moura	Projeto de lei 569/2013, de 30/08/2013 Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino.

Luiz Moura	Projeto de lei 499/2013, de 08/08/2013 Dá a denominação de "Estação Guaianases/Lajeado" à estação da linha "11-Coral" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos - CPTM, na Capital.

Luiz Moura	Projeto de lei 293/2013, de 17/05/2013 Institui o "Programa Ilhas Verdes - PIV", para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado.

Luiz Moura , Simão Pedro	Projeto de lei 361/2012, de 30/05/2012 Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos.

Vários	Projeto de lei 253/2012, de 17/04/2012 Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado.