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Luiz Moura Projeto de lei 1274/2014, de 20/09/2014
Institui o "Dia do Descendente de Índio".
 
Luiz Moura Projeto de lei 398/2014, de 12/04/2014
Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
 
Luiz Moura Projeto de lei 114/2014, de 25/02/2014
Dispõe sobre a publicidade de tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres no Estado.
 
Vários Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013
Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.
 
Luiz Moura Projeto de lei 606/2013, de 07/09/2013
Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social de Praia Grande, naquele Município.
 
Luiz Moura Projeto de lei 569/2013, de 30/08/2013
Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino.
 
Luiz Moura Projeto de lei 499/2013, de 08/08/2013
Dá a denominação de "Estação Guaianases/Lajeado" à estação da linha "11-Coral" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos - CPTM, na Capital.
 
Luiz Moura Projeto de lei 293/2013, de 17/05/2013
Institui o "Programa Ilhas Verdes - PIV", para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado.
 
Luiz Moura , Simão Pedro Projeto de lei 361/2012, de 30/05/2012
Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos.
 
Vários Projeto de lei 253/2012, de 17/04/2012
Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado.
 
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