Resultado: 17 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Paulo Sergio Projeto de lei 734/2006, de 13/12/2006
Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 10.380, de 1999, que dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Militares fardados.
 
Paulo Sergio Projeto de lei 634/2006, de 04/10/2006
Declara de utilidade pública a "Associação Evangélica para Recuperação de Vidas - ASSERV", em Jundiaí.
 
Vários Projeto de lei 77/2006, de 24/02/2006
Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1938 e 1947.
 
Vários Projeto de lei 869/2005, de 03/12/2005
Autoriza a criação do "Fundo Estadual do Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento.
 
Vários Projeto de lei 269/2005, de 07/05/2005
Institui a Política Estadual do Cooperativismo.
 
Paulo Sergio Projeto de lei 210/2005, de 27/04/2005
Delega aos municípios a competência para aprovações e licenciamentos de obras e atividades urbanas.
 
Paulo Sergio Projeto de lei 145/2005, de 09/04/2005
Institui o "Dia do Acemista".
 
Paulo Sergio Projeto de lei 77/2005, de 08/03/2005
Cria a campanha continuada estadual de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher.
 
Paulo Sergio Projeto de lei 59/2005, de 01/03/2005
Autoriza o Estado a destinar áreas, de sua propriedade, para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.
 
Vários Projeto de lei 711/2004, de 25/11/2004
Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".
 
página 1 de 2