Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Paulo Sergio	Projeto de lei 734/2006, de 13/12/2006 Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 10.380, de 1999, que dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Militares fardados.

Paulo Sergio	Projeto de lei 634/2006, de 04/10/2006 Declara de utilidade pública a "Associação Evangélica para Recuperação de Vidas - ASSERV", em Jundiaí.

Vários	Projeto de lei 77/2006, de 24/02/2006 Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1938 e 1947.

Vários	Projeto de lei 869/2005, de 03/12/2005 Autoriza a criação do "Fundo Estadual do Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento.

Vários	Projeto de lei 269/2005, de 07/05/2005 Institui a Política Estadual do Cooperativismo.

Paulo Sergio	Projeto de lei 210/2005, de 27/04/2005 Delega aos municípios a competência para aprovações e licenciamentos de obras e atividades urbanas.

Paulo Sergio	Projeto de lei 145/2005, de 09/04/2005 Institui o "Dia do Acemista".

Paulo Sergio	Projeto de lei 77/2005, de 08/03/2005 Cria a campanha continuada estadual de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher.

Paulo Sergio	Projeto de lei 59/2005, de 01/03/2005 Autoriza o Estado a destinar áreas, de sua propriedade, para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.

Vários	Projeto de lei 711/2004, de 25/11/2004 Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".