Resultado: 66 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Felício Projeto de lei 64/2015, de 13/03/2015
Regulamenta o inciso XI do art. 115 da Constituição do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações públicas.
 
Edinho Silva , Roberto Felício Projeto de lei 8/2015, de 06/02/2015
Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI, em Taquaritinga.
 
Vários Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Roberto Felício Projeto de lei 555/2010, de 26/06/2010
Garante aos aposentados e pensionistas da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado o recebimento do demonstrativo de pagamento em suas residências.
 
Roberto Felício Projeto de lei 542/2010, de 23/06/2010
Autoriza a inclusão de noções acerca de segurança do trabalho no currículo da rede oficial de ensino do Estado.
 
Roberto Felício Projeto de lei 472/2010, de 27/05/2010
Determina que farão jus à assistência médica através do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE os funcionários e servidores temporários contratados sob qualquer regime pelo Governo do Estado.
 
Roberto Felício Projeto de lei 413/2010, de 07/05/2010
Altera a Lei nº 11.818, de 2005, que dispõe sobre a reserva de 4 % (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
 
Roberto Felício Projeto de lei 336/2010, de 15/04/2010
Dá a denominação de "João Hermann Neto" à estrada que liga a Rodovia SP 133 no trecho SP 330 - SP 332, em Cosmópolis.
 
Vários Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Roberto Felício , Vicente Cândido Projeto de lei 204/2010, de 10/03/2010
Dispõe sobre a ocupação dos lugares nos ginásios, estádios e praças de esporte, permissão e restrição de uso de materiais e equipamentos e demais procedimentos no evento esportivo.
 
página 1 de 7