Pesquisa de Proposições

Resultado: 156 documentos

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Afanasio Jazadji	Moção 92/2005, de 02/12/2005 Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem legislação que imponha pena diferenciada e dobrada, em relação à pena original prevista, aos que cometam crimes contra militares ou policiais militares.

Afanasio Jazadji	Moção 88/2005, de 17/11/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, propositura que altere a legislação penal existente, fixando regime de pena diferenciado àqueles que cometam crimes contra policiais militares.

Afanasio Jazadji	Moção 14/2005, de 11/03/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de obrigar a instalação de equipamento detector de cédulas falsas nos estabelecimentos bancários.

Afanasio Jazadji	Moção 48/2002, de 11/05/2002 Apela para o Congresso Nacional a fim de apresentar Projeto de Lei Complementar que obrigue as empresas prestadoras de serviços ou prestador de serviço a recolher o ISS (Imposto sobre Serviços) no Município onde é executado o serviço.

Afanasio Jazadji	Moção 162/2001, de 20/10/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de alterar a Lei 8245, de 1991 - Lei do Inquilinato - com o objetivo de proibir a cobrança de multa contratual locatícia, quando o locatário desocupar o imóvel no prazo de 30 dias posteriores à data da perda de seu emprego.

Afanasio Jazadji	Moção 141/2001, de 28/09/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar propositura que objetive proibir contratação, mediante pagamento ou promessa de pagamento a criminoso, ou a seus familiares, pela divulgação de sua história criminosa na mídia.

Afanasio Jazadji	Moção 140/2001, de 28/09/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar propositura que objetive bloquear os bens de pessoas seqüestradas, de seus sócios e os bens de familiares de seqüestrados, perdurando o bloqueio até que seja concluído o respectivo inquérito policial.

Afanasio Jazadji	Moção 99/2001, de 03/08/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que torne obrigatória a instalação de alarmes luminosos em painéis de caminhões basculantes.

Afanasio Jazadji	Moção 95/2001, de 30/06/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar a atividade dos entregadores, mensageiros motociclistas, que coletam e entregam pequenas cargas e encomendas mediante utilização de motocicletas, triciclos e similares.

Afanasio Jazadji	Moção 73/2001, de 05/06/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de praticar eqüitativamente os reajustes dos benefícios previdenciários, garantindo tratamento isonômico aos aposentados.