Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1008/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe o porte de arma branca no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Contrário ao voto do relator
Fernando Cury Contrário ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 1215/2015
Ementa: Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado denominado "Feminicídio".
Projeto de lei 1231/2015
Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso IX do artigo 1º e acrescenta os incisos XI e XII ao artigo 1º da Lei 9.155, de 1955, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, referentes à atuação das políticas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1379/2015
Ementa: Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão".
Projeto de lei 1581/2015
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de câmeras de videomonitoramento público e privado com gravação junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo - Detecta.
Processo Legislativo 6522/2015
Deliberado
Ementa: Abaixo assinado solicitando a readequação das instalações das Polícias Civil e Militar de São Simão e implantação de infraestrutura de segurança pública naquele município.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Coronel Telhada, propondo Indicação ao Exmo. Governador a fim de que adote as providências necessárias para a readequação das instalações dos prédios das Polícias Civil e Militar, o aumento do efetivo policial e do número de viaturas em São Simão.
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1016/2015
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico".
Projeto de lei 1164/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis.
Deliberação:
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Coronel Telhada Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Delegado Olim Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ed Thomas Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Fernando Cury Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gil Lancaster Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 1174/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" à Penitenciária II de Itapetininga, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Moção 98/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria.

 

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