Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/06/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1503/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre informações relativas ao prazo de fabricação e validade em local padrão nas embalagens dos produtos comercializados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Raul Marcelo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1643/2015
Deliberado
Ementa: Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de cobrança de valor diferenciado para compras com cartão de crédito ou débito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Raul Marcelo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 29/2016
Não Deliberado
Ementa: Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar ao do cliente no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças durante o prazo de garantia contratado.
Projeto de lei 30/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação, pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.
Projeto de lei 31/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e demais apresentações ofertadas ao público em geral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Raul Marcelo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 156/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas operadoras de sistemas de telefonia móvel e de transmissão de dados informar ao consumidor, em tempo real, a quantidade de dados utilizados em cada operação e o saldo disponível.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Raul Marcelo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 183/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de assistências técnicas de fornecerem protocolo de atendimento aos consumidores, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Raul Marcelo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 677/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o " Dia Estadual da União e Defesa da Família". (Em anexo o Projeto de Lei nº 805 de 2015).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto em separado favorável da Deputada Clélia Gomes
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Contrário ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Contrário ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Contrário ao projeto
Moção 17/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os munícipes e cidadãos Sra. Mirian Antunes Pires e Sr. Elias Germano Pires, moradores do município de Itapevi, pelo profícuo trabalho voluntário e dedicação desprendidos no auxílio às vítimas da enchente ocorrida no ultimo dia 11/03/2016 naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Moção 24/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1775, de 2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências, seja rejeitado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto

 

Veja também

alesp