Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 17/05/2023 |
Legislatura | 20ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Atila Jacomussi |
Dani Alonso |
Donato |
Emídio de Souza |
Enio Tatto |
Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
Milton Leite Filho |
Oseias de Madureira |
Ricardo Madalena |
Valdomiro Lopes |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
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Projeto de lei 486/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa Bilhete de Ônibus Metropolitano - B. O. M. para todos, de integração do transporte público municipal com o transporte intermunicipal. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1128/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatório o passe livre nas praças de pedágio para os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito, da Secretaria da Administração Penitenciária e ambulâncias no Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 276/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Regulamenta o uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 421/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Isenta policiais militares, civis, penais, técnico-científicos e agentes socioeducativos da cobrança de pedágio nas rodovias do Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3 |
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Votos:
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Projeto de lei 549/2022 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista". | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 625/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Nelson Teresani" o retorno em nível localizado no km 161,260 da Rodovia Professor Zeferino Vaz -SP 332, em Engenheiro Coelho. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 812/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Ruy d'Avila" a passarela para pedestres PAS 224/258, localizada no km 224,710 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito. | |||||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 4/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Dr. Gilson Luchesi Delgado" a passarela situada no km 106 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 618/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Paulo Antônio Coelho" o dispositivo de acesso e retorno situado no km 455 da Rodovia SP-334, em Pedregulho. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 622/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Padre Vítor Coelho" o dispositivo com viaduto localizado no km 65 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Bom Jesus dos Perdões. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 288/2022 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Bárbara Domingues Dante Durão" o trevo localizado no km 198,800 da Rodovia João Mellão - SP 255, em São Manuel. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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