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Projeto de lei 497/2017
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Ementa:
Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
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Projeto de lei 545/2017
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Deliberado
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Ementa:
Proíbe a propaganda, comercialização e utilização de medicamentos contendo a substância denominada 2,4 - Dinitrofenol - DNP.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 512/2019
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Ementa:
Autoriza o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Estado.
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Projeto de lei 627/2019
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Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 665/2019
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas.
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Moção 69/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José do Rio Preto e a todas as pessoas que o buscam para tratamento de saúde, sendo recebidas sem distinção de qualquer natureza, com carinho e cuidado.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
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Votos:
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