Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 950/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo apreendidas em operações realizadas pelas Polícias Civil e Militar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 86/2020
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Maurici, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 90/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Documentar para Proteger - PDP, dirigido a crianças e adolescentes que não possuam documentação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 592/2020
Deliberado
Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Contrário ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 746/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Fluxo Zero.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Contrário ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 418/2021
Deliberado
Ementa: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Maurici Contrário ao voto do relator
Sargento Neri Favorável ao voto do relator
Moção 91/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Josué de Souza Angarten pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 93/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Adalcinez Maximino pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 95/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal André Ricardo Zaccarias pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 99/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Eduardo Henrique Aparecido de Sousa pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 106/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a guarda civil municipal Michelo Jackson da Silva pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 109/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atuação dos guardas civis municipais responsáveis pela captura de indivíduo procurado pela Justiça do Distrito Federal pelo estupro de uma criança de 6 anos em 2011.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 114/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os voluntários dos Conselhos Estaduais de Segurança (CONSEGs) e de sua Coordenadoria Estadual, nas pessoas do Coronel PM Carlos Alberto Machado, do Sr. Evaldo Roberto Coratto, do Delegado de Polícia Nelson Munhoz Soares Filho e do Tenente-Coronel PM Joel Rocha, por ocasião da passagem dos 37 anos da criação desses Conselhos, dia 10 de maio de 2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 117/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude Eduardo da Silva Marques Junior, 2º Sgt PM Da Silva, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar - Duque de Caxias, por ter mais de 200 matérias na TV, relacionadas à prisão de bandidos, apreensão de armas e drogas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 121/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os guardas civis municipais GCM 1ª Cl Ermisson Francisco Soares, GCM 1ª Cl Márcio Andrade Felipe, GCM 2ª Cl Alex Custódio Elias e GCM 2ª Cl Levi Ribeiro Russo, pela prestação de socorro a uma senhora que caiu acidentalmente no Rio Piracicaba, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 122/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Inspetora Valdirene Aparecida Osti, os Inspetores Osvaldo da Cunha, Adauto José de Oliveira e Paulo Henrique Xavier da Silva, os Subinspetores José Claudinei Canova, Marcos A. Pavanello Rodrigues, Narzi Alves Novaes e Ronaldo Milani, e os GCM CD Renato Donizete Sampaio e 1ª Cl Sérgio de Oliveira, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 123/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Sd PM Paulo Toledo de Moraes e Sd PM Geovane Apolinário Correa Vieira pela interceptação de indivíduo que portava grande quantidade de drogas, dia 06 de maio de 2022, em Votorantim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção
Moção 130/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os agentes Marcela e Rocha, da Guarda Municipal de São Vicente, que socorreram uma mulher em trabalho de parto, dia 16/05/2022.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Gil Diniz Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marta Costa Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Sargento Neri Favorável à Moção