Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 196/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurantes do programa "Bom Prato" nos Municípios que tenham Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMEs, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei 239/2013
Ementa: Cria o "Programa Menor Recuperado".
Projeto de lei 311/2013
Deliberado
Ementa: Cria a "Política Estadual Antipichação".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei 501/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Expansão da Agricultura Familiar Irrigada - "Mais Água, Mais Renda" nos empreendimentos rurais de agricultura familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei 672/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Escola Albergue - Turismo Estudantil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei 1005/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 46/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.120, de 2010.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de resolução 3/2013
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de resolução 7/2013
Deliberado
Ementa: Cria o "Forum Anual de Debates sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de resolução 18/2013
Deliberado
Ementa: Insitui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como "Ano Ulysses Guimarães".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao parecer
Davi Zaia Favorável ao parecer
Estevam Galvão Favorável ao parecer
Francisco Campos Tito Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer

 

Veja também

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