Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/11/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 68/2014 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Processo Legislativo 4178/2014 Atualizando informações
Ementa: Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos.
Processo Legislativo 5999/2014 Atualizando informações
Ementa: Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.
Projeto de lei 684/2013 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Projeto de lei 195/2014 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Álvares Gracioli" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, naquele Município.
Projeto de lei 692/2014 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Projeto de lei 1086/2014 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Cynira Stocco Fausto" à Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Capital.
Projeto de lei 1285/2014 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
Moção 88/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Reitor da Universidade de São Paulo para que reveja a decisão de entregar para a Secretaria de Estado da Saúde o Hospital Universitário, mantendo-o no domínio da Universidade de São Paulo. Parecer nº 135, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 90/2014 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de urgentes providências a fim de que seja mais célere o processo de publicação no Diário Oficial das instituições que aguardam há mais de dois anos pelo Credenciamento no Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 136, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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