Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 230/2018
Ementa: Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.
Projeto de lei 295/2018
Deliberado
Ementa: Institui o Projeto "Cuca Legal" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 391/2019
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar.
Projeto de lei 398/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Paulo Emílio Vanzolini.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto.
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 514/2019
Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 738/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza os estabelecimentos do sistema estadual de ensino a adotar atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 469/2019
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Moção 183/2019
Ementa: Aplaude o projeto sobre diversidade cultural em educação sexual coordenado pela Professora Meg Roganti e ministrado pela mestranda Patrícia Soares na Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense.

 

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