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Projeto de lei 288/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Revoga a Lei nº 15.301, de 12 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de lei 130/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o monitoramento eletrônico de agressores que tenham como vítimas mulheres, seus familiares e eventuais testemunhas da agressão.
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Projeto de lei 232/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a permanência de, no mínimo, 1 (um) policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
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Projeto de lei 1354/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
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Projeto de lei 1613/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
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Projeto de lei 97/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana do Soldado".
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Projeto de lei 1039/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
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Projeto de lei 80/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia do Auxiliar de Papiloscopista Policial".
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Projeto de lei 324/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Elias Carbonari" a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.
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Projeto de lei 351/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodéro" a Delegacia de Polícia situada na Avenida Mário de Paula Cardoso, 210, em Silveiras.
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Moção 252/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares 1º Sgt Carlos Eduardo Venerando L. Godoy, Cb Rodrigo Gutierre Tessaro, Cb Christiano Pires. Cb Eder Antônio Florêncio, Cb Witamar Vicente Ferreira Braz, Cb Diego Fabrich Damiazo, Cb Bruno Magalhães e Sd Rodrigo Leandro Merenciano, pelo pronto e corajoso combate ao crime na cidade de Pirassununga no dia 29 de outubro de 2023, localizando criminosos e impedindo a prática de assaltos a veículos e residências.
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Moção 269/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Sd PM Luana Dias da Costa por refletir em sua conduta os valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção 274/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva.
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Moção 279/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga".
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Moção 290/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
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Moção 291/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
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Moção 293/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
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Moção 294/2023
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
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Moção 6/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o notável trabalho dos policiais Thiago Nascimento da Silva e Emídio Henrique Barbosa Neto Leme, da Guarda Civil Metropolitana do Município de Atibaia.
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Moção 17/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros.
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Moção 19/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Manifesta repúdio contra o grêmio recreativo e cultural escola de samba Vai-Vai, que no desfile público de 11 de fevereiro de 2024, representara as forças de Segurança Pública como demônios.
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Moção 20/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
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Moção 21/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai por ter realizado uma apresentação no sábado, dia 10 de fevereiro de 2024, retratando agentes de segurança pública com símbolos popularmente associados a demônios.
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Moção 25/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a representação de agentes de segurança pública como demônios no desfile de carnaval realizado pelo Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, no dia 10/02/2024, na Capital.
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Moção 29/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados pelo Policiais Militares da 1ª Cia do 28° BPM/M, comandados pelo Capitão PM Bruno Mandaliti, que diuturnamente promovem relevantes trabalhos à sociedade da região de Guaianazes, na Capital, no combate ao crime, na manutenção da ordem pública e em especial ao trato à violência contra a mulher.
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Moção 45/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policias Militares do 3º Batalhão de Polícia de Choque - Humaitá, que atuaram na ocorrência de apoio ao público externo, viatura nº 93225, no dia 25 de fevereiro de 2024.
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Moção 51/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a 1ª Estação de Bombeiros do 2º SGB do 7º GB, com sede em Mogi Guaçu, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate de trabalhador soterrado em silo de soja na zona rural, ocorrido no dia 04 de março de 2024.
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Moção 52/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a fala agressiva e imprópria proferida pelo Sr. Tarcísio de Freitas, Governador de Estado, em coletiva de imprensa no dia 08 de março de 2024.
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Moção 65/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Sargento Demarch, os Cabos Rosalem, Roano, Privatti e Murilo, e o Soldado Marcatti do Corpo de Bombeiros de Pirassununga pelo profissionalismo, coragem e humanidade demonstrados durante o resgate à vítima de um acidente na cachoeira Monte Sião, naquele Município, no dia 03 de março de 2024.
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Moção 85/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Polícia Militar, através do Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, Diretor da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - DPCDH e sua Ordenança Cabo PM Midia Santiago Cardoso que, junto à corporação, auxiliaram na promoção de campanhas como a "Campanha da Gelatina Vermelha" e o evento alusivo ao "Dia Internacional da Mulher".
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Moção 95/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Civis Afonso Beviani Júnior, Rodrigo Amâncio e Vicente Boccoli, da Equipe Falcão 35, em conjunto com as equipes Falcões 31, 36 e 37, pela histórica e emblemática operação realizada pelo Departamento de Narcóticos (DENARC) da 3ª DISE sob a liderança e coordenação dos dedicados doutores Fabiano Pelá, Giovanna Mingrone e Ronaldo Sayeg.
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Moção 96/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Senhor Coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, em reconhecimento à sua carreira exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que culminou com sua justa promoção à patente de Coronel PM no dia 12 de março de 2024.
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Moção 97/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia as falas do jornalista José Carlos Magdalena que chamou a Polícia Militar de São Paulo de "vagabunda" e "analfabeta", durante um programa veiculado pela rádio Morada do Sol, frequência 98.1 FM, em Araraquara e região, no dia 5 de abril de 2024.
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Moção 99/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais civis do 53º Distrito Policial de São Paulo pela brilhante execução da Operação "SAFE ROAD II", realizada no dia 20 de março, de 2024, que culminou com a prisão de sete integrantes de organização criminosa, além da apreensão de celulares, drogas, armas, dinheiro em espécie, motocicleta, veículo e outras cargas roubadas.
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Moção 110/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST pelas invasões criminosas a fazendas nos Estados de Pernambuco e São Paulo, em 15 de abril de 2024.
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Moção 118/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
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Moção 119/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela excepcional condução das atividades letivas, mesmo operando próximo a sua capacidade máxima.
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Moção 121/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a conduta inapropriada do Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra o Deputado Estadual Caporezzo.
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Moção 125/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Bombeiros Militares do 5º Grupamento de Bombeiros, que realizaram, em 15 de março de 2024, operação de salvamento de vítimas presas em ferragens na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã.
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Moção 128/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a participação do Sr. Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, em um evento com aparente consumo de drogas ilícitas.
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Moção 129/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher de Guarulhos, os investigadores Fabiana Duarte de Medeiros, Felipe Eletherio, Leonardo Maciel, a escrivã Cristiane Rodrigues da Silva Rocha e a Papiloscopista Policial Cintia Amorim Raimundo que, comandados pela Delegada Titular Dra. Vanessa Torres de Azevedo Chagas, prenderam Leonílson B. D. S., acusado de estuprar suas duas enteadas menores de idade.
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Moção 139/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana.
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Moção 144/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Bombeiros Militares do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos esforços empregados no resgate e salvamento de moradores do Rio Grande do Sul, decorrentes dos efeitos das enchentes que atingiram aquele Estado.
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Moção 145/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os integrantes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Estado de São Paulo disponibilizados para prestar apoio à população do Rio Grande do Sul, diante da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas e enchentes ocorridas naquele Estado no final de abril e início de maio de 2024.
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Moção 151/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais e Bombeiros Militares, os integrantes da Defesa Civil e todos os profissionais que participaram das operações de resgate das vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul, que começaram a atingir o estado no dia 29 de abril.
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Moção 155/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais e Bombeiros Militares, e os integrantes da Defesa Civil, que se mobilizaram para atender às vitimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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Moção 162/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares Cabo PM Gustavo Marqueti e Cabo PM Joice Rangel dos Santos, que no dia 18 de abril de 2024, em patrulhamento pela Avenida Celso Garcia, na Capital, foram alertados por uma condutora sobre a situação crítica de sua filha, de apenas 16 dias de vida, que estava engasgada, e, com rapidez e eficácia, prestaram imediato socorro à bebê.
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Moção 172/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os valorosos Policiais Militares da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que rapidamente resolveram ocorrência na residência de uma senhora de 80 anos.
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Moção 189/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude todos os policias que compõem a Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL), que de forma eficaz mantiveram a ordem e segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei das Escolas Cívico-Militares no Estado, no dia 21 de maio de 2024.
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Moção 195/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Sr. Marcello Streifinger e o Sr. Coronel PM Marco Antônio Severo Silva pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.
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Moção 202/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado.
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Moção 217/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude todos os policias que compõem a Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que, em 14 de junho de 2024, celebrou a formatura de 1.155 novos soldados, reiterando o compromisso inabalável com a excelência na formação de soldados.
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Moção 231/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os : 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio César Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, todos classificados na 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque ( 3º BPChq), por ter no dia 12 de junho de 2024, durante deslocamento na área do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (13ºBPM/M), apesar da já extensa jornada de serviço, em virtude da prisão anterior de dois foragidos da justiça, logrado êxito em prender em flagrante delito, após acionado por populares, um criminoso que mediante ameaças e agressões roubou o celular e vários pertences pessoais de uma senhora em via pública, conseguindo inclusive recuperá-los e restituí-los à vítima.
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Moção 233/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Cb PM Alex Aparecido Valadão Rezende e Sd PM Ramon da Silva Dantas, integrantes da 4º Cia do 6º BPM/M, comandados pelo Major PM Fernando Carvalho Ricardo - Comandante Interino do 6º BPM/M, que resgataram uma mulher pendurada em passarela sobre a Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo.
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Moção 235/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Santos, pelo salvamento de um idoso que sofreu um infarto naquele Município.
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Moção 236/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Bombeiros do Estado de São Paulo do 6º e 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros e do Grupamento de Bombeiros Marítimo "GBMar" pela corajosa atuação e socorro às vítimas das enchentes ocorridas em maio do ano corrente no Estado do Rio Grande do Sul.
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Moção 240/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude aos policiais militares: 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio Cesar Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, componentes da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque - 3º BPChq, que durante patrulhamento ostensivo motorizado, de posse de informações sobre a existência de indivíduo com antecedentes criminais de homicídio e lesão corporal e que se encontrava foragido da Justiça pela prática de crime de furto, lograram êxito em localizá-lo em via pública, enquanto tentava permanecer de forma dissimulada defronte a um estabelecimento comercial e em razão do mandado de prisão em aberto, conduzi-lo ao Distrito Policial para a adoção das providências de Polícia Judiciária.
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Moção 241/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude policiais militares componentes do Comando de Grupo de Patrulha CGP-1 da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 37º BPM/I por terem logrado êxito em prender em flagrante delito um indivíduo que, mediante o arrombamento e quebra de vidro de uma instalação no interior de um sítio na cidade de Rio Claro, tentava subtrair vários pertences de um vagão existente na propriedade.
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Moção 251/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares Capitão PM 115326-9 Rodrigo Guetz, Cabo PM 951606-9 Marcos Antônio Lopes da Silva, Soldado PM 161816-4 Charles Henrique Godoi Pereira, Soldado PM 143591-4 Thiago Travassos de Almeida, todos da Companhia de Ações Especiais de Polícia - CAEP, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 - CPA/M-9, que em 2 de julho de 2024, durante patrulhamento tático, avistarem um veículo em alta velocidade e, diante da suspeita gerada, decidirem abordá-lo e depararam-se com uma mãe desembarcando do banco traseiro do veículo, que trazia em seus braços seu filho, recém-nascido, com apenas 8 dias, que apresentava sinais de asfixia, ocasião em que realizaram a manobra de Heimlich, desobstruindo as suas vias aéreas garantindo-lhe a vida e condições seguras até o pronto atendimento.
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Moção 268/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares 2º Sargento PM 134095-6 Rafael Francisco Verbel, Cabo PM 132850-6 Roberval Leite de Oliveira, Soldado PM 148767-1 Erik Henrique Gonçalves e Soldado PM 157822-7 Leonan Leonardo Corrêa, todos lotados na 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais) de Sorocaba, por terem cumprido missão extraordinária de policiamento no Rio Grande do Sul no período de 8 a 19 de julho de 2024, prestando apoio à população daquele Estado em decorrência das enchentes que atingiram diversas cidades, ocasião em que demonstraram coragem, abnegação e grande dedicação à causa pública, enobrecendo a Polícia Militar bandeirante e trazendo orgulho à sociedade paulista.
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Moção 272/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o policial militar Diego Galdino Giomo, por ter apresentado dedicação pujante e extrema diante das necessidades resultantes das catástrofes naturais ocorridas no Rio Grande do Sul.
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Moção 292/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os agentes do Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica e Defesa Civil que, apesar das dificuldades impostas pela chuva, pela pouca luminosidade e por problemas operacionais, com seu comprometimento e profissionalismo, honraram suas funções, atuando no acidente aéreo ocorrido em 09 de agosto de 2024, em Vinhedo.
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Moção 299/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares SGT Alves, CB Felizário, CB Gilberson e SD Domit, que evitaram roubo de carro, durante patrulhamento tático em São Caetano.
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Moção 312/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os valorosos peritos criminais, fotógrafos técnico-periciais, desenhistas técnico-periciais e demais profissionais, coordenados pelo Sr. Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Dr. Claudinei Salomão, e pelo Sr. Diretor do Instituto de Criminalística, Dr. José Carlos de Freitas Garcia Caldas, pela colaboração e execução dos trabalhos técnicos e científicos, realizados com brilhantismo e celeridade, em consequência do trágico acidente aéreo que vitimou 62 pessoas devido à queda de um avião turboélice ART 72-500 da Voepass, sobre uma região residencial em Vinhedo/SP, em 9 de agosto de 2024.
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Moção 316/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude e manifesta reconhecimento às equipes que atuaram na resposta ao acidente aéreo ocorrido em Vinhedo.
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Moção 317/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 41º BPM/I, do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental - 3º BPAmb e do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - 3º BAEP, pela atuação exemplar que resultou na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e na prisão de criminosos.
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Moção 323/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os valorosos servidores da Polícia Técnico-Científica do Instituto Médico Legal pelo brilhantismo e celeridade na realização dos trabalhos técnico-científicos de identificação das vítimas do acidente envolvendo um avião da Voepass, em agosto do corrente ano, em Vinhedo.
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Moção 327/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares integrantes da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/M) que, no dia 27 de julho de 2024, lograram êxito na abordagem de um veículo suspeito, resultando na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por roubo.
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Moção 328/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do Tático Ostensivo Rodoviário do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário pela atuação exemplar durante a "Operação Impacto", na cidade de Guararapes, de cujo tirocínio resultou a prisão em flagrante de uma mulher com 1,14 kg de droga skunk.
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Moção 333/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Manifesta solidariedade à família, aos amigos e a toda a Corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo falecimento do Subtenente Paulino Cristovam da Silva.
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Moção 494/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fábio Marcelo Canella, Cabo PM João Antônio de Lima e Soldado PM Davidson Bastos Tristão, da 5ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão em flagrante do autor de um feminicídio em Limeira.
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Moção 499/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Major Kalczuk e sua equipe por localizar os familiares de uma senhora portadora de Alzheimer em último grau, que estava perdida, em São José dos Campos.
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Moção 503/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Corpo de Bombeiros pela excelente atuação em cessar o incêndio no Museu da Casa Brasileira, na Capital.
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Moção 508/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Caetano do Sul e a Guarda Civil Municipal (GCM) pela detenção dos indivíduos envolvidos no furto a uma residência, em 22 de outubro de 2024.
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Moção 511/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar pelo combate ao incêndio no Shopping 25, no bairro do Brás, na Capital.
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Moção 512/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelos seus 75 anos de história, bem como pela destacada atuação do seu Presidente, Dr. André Santos Pereira.
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Moção 546/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude as Organizações Militares de Polícia do Exército, destacadamente o 2º Batalhão da Polícia do Exército (2º BPE), pelo Dia do Policial do Exército, comemorado em 6 de dezembro.
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Moção 552/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação exemplar durante operação realizada no dia 19 de novembro de 2024, que resultou na apreensão de 1,2 tonelada de entorpecentes e equipamentos para manipulação e embalagem de drogas, além da prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico.
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Moção 571/2024
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo empenho e bravura no resgate de um bebê de sete meses mantido refém por seu genitor no centro da Capital.
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Moção 3/2025
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os valorosos policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabo Ribeiro, Cabo Galindo e Soldado Terraço, e o Soldado Valério, pertencente ao 9º BPM/M, pelo ato heroico realizado na última sexta-feira (24), quando, diante da forte chuva que atingiu a Capital, agiram com coragem e determinação para resgatar as vítimas da enchente na estação Metrô Jardim São Paulo.
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Moção 18/2025
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 39° Batalhão de Polícia Militar pela captura de um foragido pelo crime de estupro de vulnerável, no dia 02 de fevereiro, em São Vicente.
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Moção 21/2025
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude a equipe da Guarda Civil Municipal de Limeira, o GCM de Primeira Classe Paulo Henrique Ikeda, GCMs de Classe Distinta Helvécio Julião de Oliveira e André Luis Bianchini que de forma rápida e eficiente conseguiram salvar a vítima S. R. S. R., evitando possível crime de feminicídio.
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Moção 35/2025
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a recomendação da Defensoria Pública do Estado à Prefeitura da Capital, de suspender o uso da tecnologia SMART SAMPA durante o período do Carnaval e em eventos de manifestações públicas.
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Moção 36/2025
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Não Deliberado
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Ementa:
Repudia a recomendação encaminhada por Defensoras Públicas à Prefeitura da Capital, de não utilização, durante o período de Carnaval, das tecnologias de videomonitoramento e reconhecimento facial do Smart Sampa.
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