Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 20/02/2019 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Ana do Carmo |
| Hélio Nishimoto |
| Itamar Borges |
| José Zico Prado |
| Marcos Damasio |
| Marcos Zerbini |
| Reinaldo Alguz |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 843/2017 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o poder Executivo a estabelecer espaços permanentes e/ou pré-estabelecidos para venda de produtos e/ou serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 750/2017 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza motocicletas de grande porte estacionarem em vagas de automóveis em shoppings e grandes centros comerciais. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 892/2017 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 365/2018 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Kaká, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 147/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Yoga Day Piracaia", realizada em Piracaia. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 454/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Fuscas e Carros Antigos de Itápolis", naquele Município. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1150/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, em Piedade. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 26/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pimentão de Itápolis", naquele Município. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 104/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Hip Hop". | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 121/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Braz Cubas", em Mogi das Cruzes. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 149/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Jesus Gazola" a Casa da Agricultura de Torrinha, naquele Município. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, |
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Votos:
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| Projeto de lei 158/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Cantatas de Natal", em Cordeirópolis. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 162/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Altera a Lei nº 15.632, de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 177/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Festa do Trabalhador", em Castilho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 212/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Junina Fest", em Castilho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 213/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina", em Gavião Peixoto. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 214/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pescador", em Castilho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 327/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Celebração do Vesak, no Templo Zu Lai, em Cotia. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 405/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado o "Passeio Turístico da Revolução de 1932 de Mogi Mirim". | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 25/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela aos Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que empreendam esforços no sentido de corrigir as distorções causadas pela publicação da Portaria MAPA nº 840, de 2017. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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