Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/11/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 17/2011
Deliberado
Ementa: Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
Isac Reis Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 18/2011
Deliberado
Ementa: Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, ressalvados os atos pendentes de julgamento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
Isac Reis Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 781/2009
Deliberado
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores apurações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
Isac Reis Favorável ao voto do relator, com ressalvas
Marcos Martins Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 5095/2010
Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 1884/10 - TC 23215/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da PRONOVI - Projeto Nova Vida de Ribeirão Pires referente a verba da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS/Grande São Paulo - ABC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Ante o exposto, e tendo em vista o exaurimento das providências legais pertinentes ao caso em tela,esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da documentação e das informações, propondo o arquivamento do RGL nº 5095, de 2010.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
Isac Reis Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 743/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edson Ferrarini Favorável ao voto do relator
Geraldo Vinholi Favorável ao voto do relator
Isac Reis Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator

 

Veja também

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