Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 66/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Adamantina.
Projeto de lei 67/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barra Bonita.
Projeto de lei 68/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Porto Ferreira.
Projeto de lei 69/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santo André.
Projeto de lei 112/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira" no Estado.
Projeto de lei 118/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB".
Projeto de lei 225/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá".
Projeto de lei 275/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 7.844, de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, estendendo seus benefícios a professores.
Projeto de lei 338/2009 Atualizando informações
Ementa: Declara a Associação Os Independentes como "Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo", em Barretos.
Projeto de lei 396/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Islamismo".
Projeto de lei 694/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Numerólogo".
Projeto de lei 741/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado a "Maratona Cultural Satyrianas".
Projeto de lei 755/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Capelão".
Projeto de lei 54/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Consciência Jovem".
Projeto de lei 284/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Orientador Profissional".
Moção 19/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que determine ao Ministério da Cultura que adote as providências cabíveis para que seja analisada, com a máxima urgência, a solicitação que trata da inclusão do Convento Nossa Senhora da Conceição, no Município de Itanhaém, nos benefícios da Lei Rouanet.

 

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