Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/11/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 73/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Lucélia.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, Favorável ao PL nº 73/2009, na forma do Substitutivo da CCJ, bem como aos PLs nº74 e nº 103, ambos de 2009.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Jonas Donizette Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vicente Cândido Favorável ao parecer
Projeto de lei 549/2009
Deliberado
Ementa: Declara o município de Ibitinga "Capital do Bordado" no Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Jonas Donizette Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vicente Cândido Favorável ao parecer
Projeto de lei 557/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o "Programa Telecentro Móvel" em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável à aprovação do Projeto.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Jonas Donizette Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Vicente Cândido Favorável ao parecer
Projeto de lei 352/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família". (Em anexo o Projeto de Lei nº 468, de 2009)
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Célia Leão Favorável ao projeto
Jonas Donizette Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vicente Cândido Favorável ao projeto
Projeto de lei 506/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o 'Dia Estadual do Padre".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Célia Leão Favorável ao projeto
Jonas Donizette Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vicente Cândido Favorável ao projeto
Projeto de lei 507/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Bíblia".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Célia Leão Favorável ao projeto
Jonas Donizette Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vicente Cândido Favorável ao projeto
Projeto de lei 561/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Antigomobilismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Célia Leão Favorável ao projeto
Jonas Donizette Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vicente Cândido Favorável ao projeto
Projeto de lei 611/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Célia Leão Favorável ao projeto
Jonas Donizette Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vicente Cândido Favorável ao projeto
Moção 59/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e para o Sr. Ministro da Cultura, a fim de que seja providenciada uma ampla reforma da Lei nº 9610, de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à moção
Célia Leão Favorável à moção
Jonas Donizette Favorável à moção
Raul Marcelo Favorável à moção
Roberto Massafera Favorável à moção
Simão Pedro Favorável à moção
Vicente Cândido Favorável à moção

 

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