Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 23/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 883/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 914/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Benedito Bonafé" ao trevo de acesso à Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, localizado no km 39,200 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga.
Projeto de lei 942/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Jorge Nebhan Haidar" à ponte do Rio do Turvo localizada no km 192,400 da SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1497, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 991/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Antonio Travain" ao trevo de acesso localizado no km 326 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Agudos.
Projeto de lei 1095/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar de Freitas Assunção" ao viaduto localizado no km 438 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. Parecer nº 1737, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1183/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Hiroshi Kosuge (Kantiam)" ao trecho da SP 249 entre Apiaí e Ribeirão Branco, em Apiaí. Parecer nº 1529, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 1254/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Tetsuo Okamoto" ao viaduto localizado no km 434,435 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz.
Projeto de lei 1396/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Delfino Cabrini" ao trevo localizado no km 398 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, cruzamento com a estrada vicinal GAL 365, em Gália.
Projeto de lei 176/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Sirana Koukdjian" ao viaduto de acesso localizado próximo ao km 303 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá.
Projeto de lei 245/2010
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pires Antônio Bespalec" à Estação Ferroviária de Ribeirão Pires. Parecer nº 590, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Moção 46/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa e à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a adoção de providências para que seja abolida a prática de preferência de um consumidor a outro consumidor por aquele possuir um cartão fidelidade.
Moção 84/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que tome medidas urgentes no sentido de realizar freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica. Parecer nº 1738, de 2010, da Comissão de Redação.

 

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