Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 180/2014
Deliberado
Ementa: Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Abelardo Camarinha Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Projeto de lei 656/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Projeto de lei 1325/2014
Ementa: Institui ação conjunta para a compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades do Restaurante "Bom Prato" e nas escolas da Rede Pública Estadual de Educação, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, às hortas comunitárias e à conservação da jardinagem em próprios públicos.
Projeto de lei 344/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Seo Moura" à área estadual onde se localiza o Viveiro de Jacareí, naquele Município. Parecer nº 786, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Abelardo Camarinha Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Luiz Turco Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Martins Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Milton Leite Filho Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Massafera Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Tripoli Favorável ao projeto na forma do substitutivo

 

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