Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 1/2020
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei 720/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Bilhete Único entre os Municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Maurici, Favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 690/2019
Deliberado
Ementa: Obriga o Poder Executivo a liberar emendas parlamentares aos municípios que declarem estado de emergência ou calamidade pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 777/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 814/2019
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Poá "Capital Paulista do Chocolate Artesanal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 502/2020
Deliberado
Ementa: Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 310/2021
Ementa: Declara o Município de Natividade da Serra "Capital Estadual do Cambuci".
Projeto de lei 178/2022
Ementa: Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Projeto de lei 222/2022
Ementa: Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Projeto de lei 767/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Pratânia "Capital Estadual da Música Caipira".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 993/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de São Vicente a "Capital Simbólica" do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1022/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Boa Esperança do Sul "Capital Estadual do Mel".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator

 

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