Opinião - Santa Casa sustentável para todos


10/04/2019 11:30 | Opinião | Itamar Borges

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Domingo, dia 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. E quero ressaltar o papel desempenhado pelas Santas Casas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), um trabalho de extrema importância para a população e para os municípios. Dados do Ministério da Saúde mostram que as entidades beneficentes são responsáveis por cerca de 50% do total de atendimentos no SUS. No entanto, o repasse de recursos do governo federal muitas vezes é insuficiente para suprir os gastos com atendimento e manutenção das unidades.

A demanda por atendimentos aumenta a cada dia, na mesma proporção que suas dívidas. Até o final de 2018, as santas casas no Brasil somavam 2,1 mil unidades, que juntas acumulam débitos superiores a R$ 20 bilhões. Desde meu primeiro mandato como deputado, em 2011, venho trabalhando para que as santas casas e hospitais filantrópicos consigam manter o equilíbrio financeiro. Esta é uma luta constante.

Como coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa de São Paulo, obtive aprovação do projeto de lei que tornou permanente no Estado de São Paulo o Programa Santas Casas Sustentáveis, por meio da Lei 16.109/2016.

Criado em 2013, pelo governo do estado, o programa surgiu como uma direção para solucionar o problema de déficit nas Santas Casas, com a padronização de práticas de gestão e controle, garantindo eficiência e transparência na prestação de contas das unidades credenciadas. Além de contribuir para o desenvolvimento de centros hospitalares de referência em todo o Estado, as santas casas sustentáveis são capazes de prestar serviços de saúde de qualidade e de alta complexidade e que atendam às necessidades da população.

Hoje, são mais de 50 santas casas e hospitais filantrópicos credenciados no programa, sendo classificados como estruturantes, estratégicos e de apoio, para receberem respectivamente 70%, 40% e 10% a mais do que já recebem de repasse do SUS. Para permanecer credenciada, a unidade participante deve cumprir metas de atendimento estabelecidas quando da assinatura do convênio, sob pena de terem os repasses reduzidos para o ano seguinte.

Em parceria com a FEHOSP e SINDHOSFIL, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos trabalha para ampliar a abrangência do programa para as demais santas casas do estado e para melhorar do valor repassado pelo governo, sendo esta uma antiga luta.

A saúde deve ser prioridade para a gestão pública e a falta de recursos traz sempre preocupação, já que as instituições recebem um grande número de pacientes todos os dias e precisam de verba para compra de materiais e novos equipamentos. Por isso é tão positivo para as Santas Casas e hospitais filantrópicos o impacto deste programa.

Esta é uma grande conquista para a saúde, pois ajuda na recuperação das santas casas que enfrentam dificuldades financeiras por conta de anos de subfinanciamento. O Brasil todo merece seguir este exemplo.

*Itamar Borges é deputado pelo MDB