Texto da jornalista Cláudia Colucci (que, por sinal, começou sua carreira profissional em Ribeirão Preto), publicado na edição do último dia 1º/1 da Folha de S.Paulo, traz dados estarrecedores sobre fraudes estimadas em R$ 20 bilhões anuais na saúde privada. Essa conclusão está em um estudo inédito do Instituto de Estudos da Saúde Complementar da consultoria Pwc Brasil (IESS), estimando que, em 2016, o total de gastos relacionados a fraudes tenha respondido por 15% das despesas assistenciais - sendo R$ 11 bilhões em hospitais e R$ 9 milhões em exames.

Naquele ano, vale lembrar, veio à tona a "máfia das próteses", esquema em que empresas pagaram propinas a médicos e hospitais para usarem produtos superfaturados, em detrimento de outros mais baratos ou mais adequados. Segundo as investigações, até cirurgias desnecessárias foram feitas. Desde então, surgiram projetos de lei e iniciativas interministeriais e privadas tentando coibir fraudes na saúde, mas elas pouco avançaram, talvez por falta de vontade política ou popular.

Durante sua campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para a saúde são suficientes, porém mal utilizados. E que, combatendo a corrupção e tornando a gestão mais eficiente, sobrariam mais verbas.

No final, quem acaba arcando com a conta das fraudes é o próprio usuário, já que o aumento dos custos é repassado para as mensalidades dos seus planos de saúde.

Estudos internacionais apontam três práticas para combater fraudes na saúde: leis anticorrupção que resultem em multa e sentença penal, transparência por meio da adoção de tecnologias (prontuário eletrônico, softwares financeiros etc) e novos modelos de pagamento.

Segundo um dos sócios da PWC Brasil, há muito para avançar no país, começando por uma atuação mais efetiva e transparente dos conselhos em relação aos médicos envolvidos em fraudes. Entre 2017 e 2018, dos 4.931 recursos em processos éticos-profissionais analisados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 137 cassações de registros profissionais foram mantidas, ou seja: só 2,8% das decisões culminaram na perda da licença do médico.

Uma sugestão apresentada seria a inserção do crime de corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro, aliada a medidas para estimular denúncias e dar garantias ao denunciante como base para modificar esse cenário no país. A fraude na saúde é um problema sério: combatê-la reduz custos, torna a inflação média menor e aumenta o acesso aos serviços médicos.

Enfim, o governo e a sociedade precisam se mobilizar diante dessa situação na qual fraudes nos planos de saúde envolvem beneficiários, médicos, as próprias operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e profissionais.

Um basta deve ser dado a partir, claro, de ações concretas de combate a essas práticas tremendamente danosas e prejudiciais aos usuários dos planos de saúde privados.



(Welson Gasparini é deputado pelo PSDB e ex-prefeito de Ribeirão Preto)