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Projeto
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Projeto de lei nº 6 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
6 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a implantação do ONCO CHECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado.
Data de Publicação
04/02/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME, ONCO CHECK-UP, PESSOA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 25/04/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/02/2015
05/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
09/03/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
12/03/2015
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
23/06/2015
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
01/07/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
08/10/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde
12/12/2015
Publicados os Pareceres nº 1751, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1752, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto e nº 1753, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde. (DA. págs. 10 e 11)
12/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
22/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/02/2017
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2017
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
21/02/2017
14ª Sessssão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/02/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, propondo redação final
22/02/2017
Publicado Parecer nº 109, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
22/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 468/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.830, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2017.
24/02/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.830. (DA. pág. 12)
25/02/2017
Aguardando Sanção
22/03/2017
Publicada a Mensagem A-nº 64/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
22/03/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
30/03/2017
Comunicado vencimento de prazo
10/04/2017
Devolvido sem voto
17/04/2017
Redistribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/04/2017
52ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
25/04/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015 - Comissão de Saúde
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2017
109 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2015
1751 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2015
1752 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Carlos Neder
Comissão de Saúde
08/10/2015
1753 / 2015
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2017
Autógrafo
31830
Autógrafo ao Projeto de lei numero 6/2015
Fernando Capez
2
Ofício
468
Ofício ao Projeto de lei numero 6/2015
3
17/02/2017
Req. Urgência
Luiz Carlos Gondim
4
22/03/2017
Veto Total
/2017
Mensagem A-64/2017
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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