SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 394 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
394 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.948 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Gabriel Jabur" ao viaduto localizado no km 510,46 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1103, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
30/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2011
03/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
04/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
22/06/2011
Devolvido sem voto
10/08/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
12/02/2015
Devolvido sem voto
12/02/2015
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
26/02/2015
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
19/08/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2015
Publicados os Pareceres: nº 906, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado e nº 907, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
03/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.09.2015. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/09/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
16/09/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
26/09/2015
Publicado Parecer nº 1103, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
28/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5155, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.281, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 29 de setembro de 2015.
05/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.281. (DA. pág. 14)
06/10/2015
Aguardando Sanção
27/10/2015
Publicada a Lei nº 15.948, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
11/11/2015
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.145
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/09/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2015
1103 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2015
906 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2015
907 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/10/2015
Autógrafo
31281
Autógrafo ao Projeto de lei numero 394/2011
Fernando Capez
2
27/10/2015
Lei
15948
Governador
3
Ofício
5155
Ofício ao Projeto de lei numero 394/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala