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Projeto
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Projeto de lei nº 201 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
201 / 2013
Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Data de Publicação
06/04/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO, ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDO, INSTITUIÇÃO, REGIONAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 22/10/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013
09/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
. (DA. pág. 26)
10/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013
Publicadas as emendas nºs: 2 à 4, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
. (DA. pág. 15).
12/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2013
Publicadas as emendas de nºs: 5 à 9, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
. (DA. pág. s 14 e 15).
15/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2013
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
. (DA. pág. 1)
16/04/2013
Publicadas as emendas: nº 10 à 22, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
. (DA. págs. 20 à 22).
17/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
.
07/09/2013
Publicada a Mensagem A-Nº 149/2013, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 13)
09/09/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/09/2013
Comunicado Vencimento de Prazo
11/09/2013
Presidente solicita Relator Especial.
11/09/2013
Juntado pedido de Relator Especial
01/10/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Cauê Macris
, pela CCJR
03/10/2013
Recebido com voto favorável ao
Projeto de Lei 201/2013
e contrário ao Substituto 1 e às Emendas 1 a 22 apresentadas, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/10/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
07/10/2013
Comunicado Vencimento de Prazo
07/10/2013
Presidente solicita Relator Especial
07/10/2013
Juntado pedido de Relator Especial
08/10/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Morais
, pela comissão CAMM
21/10/2013
Recebido com voto favorável ao
Projeto de Lei 201/2013
com a emenda A apresentada, às emendas 8 e 9, na forma da subemenda apresentada, e contrário ao substitutivo 1, e às emendas 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/10/2013
Publicados os Pareceres: nº 1842/2013, de Relator Especial, Deputado
Cauê Macris
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas de nº.s 1 a 22 apresentadas; nº 1843/2013, de Relator Especial, Deputado
Roberto Morais
, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao Projeto, com a emenda A, ora apresentada, às emendas 8 e 9, na forma da Subemenda apresentada, e Contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas . (DA. pág. 25)
22/10/2013
158ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
22/10/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2013
1842 / 2013
favorável
favorável ao Projeto de Lei 201/2013 e contrário ao Substituto 1 e às Emendas 1 a 22 apresentadas
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2013
1843 / 2013
favorável
favorável ao Projeto de Lei 201/2013 com a emenda A apresentada, às emendas 8 e 9, na forma da subemenda apresentada, e contrário ao substitutivo 1, e às emendas 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22
Roberto Morais
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(22)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/04/2013
Emenda de Pauta
22
Luiz Claudio Marcolino
2
16/04/2013
Emenda de Pauta
21
Luiz Claudio Marcolino
3
16/04/2013
Emenda de Pauta
20
Luiz Claudio Marcolino
4
16/04/2013
Emenda de Pauta
19
Luiz Claudio Marcolino
5
16/04/2013
Emenda de Pauta
18
Luiz Claudio Marcolino
6
16/04/2013
Emenda de Pauta
17
Luiz Claudio Marcolino
7
16/04/2013
Emenda de Pauta
16
Luiz Claudio Marcolino
8
16/04/2013
Emenda de Pauta
15
Luiz Claudio Marcolino
9
16/04/2013
Emenda de Pauta
14
Luiz Claudio Marcolino
10
16/04/2013
Emenda de Pauta
13
Luiz Claudio Marcolino
Total: 24 ocorrência(s)
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2
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